Você acha que vereador tem que ter estudo?

    Esta é uma discussão que seguidamente acontece no círculo social, claro que ainda em grupos pequenos e isolados. Mas levando em consideração que antes, praticamente ninguém questionava isto, podemos perceber que os debates a respeito deste assunto estão aumentando consideravelmente.

Isto na verdade é muito bom, porque a sociedade não está acostumada a decidir; e ela precisa: questionar, debater, analisar e posicionar-se também em relação aos assuntos que envolvem a coletividade. No momento em que o cidadão deixar um pouco de lado o individualismo e pensar e se preocupar e ter tempo para assuntos da sociedade, aí sim teremos uma democracia muito mais fortalecida, além de facilitar o trabalho dos vereadores e administradores públicos.

Dentre estas discussões que estão emergindo, surge a sobre o grau de instrução de uma pessoa que deseje candidatar-se ao cargo de vereador. Logo está criando-se um posicionamento forte, que é necessário que tenha curso superior. Opinião que descordo, muito embora eu entenda a parte que defende pelo estudo, pois a responsabilidade de um legislador é muito grande, ele precisa ter um grau de instrução razoável, afinal ele terá que fazer análises, escrever leis, projetos, dar pareceres, enfim, atividades constantes nas atribuições de um vereador. Porém não acredito que necessário seja, curso superior.

O Ministério da Educação realizou uma pesquisa, onde constatou que o Brasil abre anualmente milhares de vagas presenciais e virtuais, junto às universidades, nos mais variados cursos. No entanto o número de pessoas que concluem o ensino superior é de apenas 6,8%, com mais de 25 anos. Diante desta realidade, nós teríamos de cada 100 pessoas com mais de 25 anos, apenas 6 em condição de se candidatar. Isso significa resgatar a elitização democrática, como foi antigamente, tempo que não vivi, mas que ouço relatos "de não ter sido nada bom", as décadas de 60 e 70.

Ainda, penso que curso superior não é garantia de bom mandato. Um vereador pode ter curso superior e não se interessar em aprender as atribuições, os instrumentos e as ações da vereança; por outro lado, vereadores considerados "sem instrução" poderão ser super interessados em aprender.

A Constituição Federal ao zelar pela democracia, exige que o representante dos cidadãos e da sociedade, ao dispor-se a ocupar cargo público, tenha liderança. Porém líder não é aquele que sabe tudo de tudo, ao contrário, é aquele que está sempre disponível ao aprendizado como condição para melhor servir aos interesses de quem ele representa.

Não seria democrático impor ao candidato que ele tenha "conhecimento" antes de chegar ao cargo de vereador, mas sim é fazer democracia exigir que depois de eleito, o vereador exerça com responsabilidade as atribuições que lhe são colocadas, buscando aprender em cada sessão, em cada reunião de comissão, em cada Audiência pública, em cada reunião de trabalho com os servidores e assessores, em cada reunião com o governo e com os colegas de parlamento, em cada atendimento que faz e em cada capacitação, Como Ser Um Parlamentar Melhor. Para isso não depende da formação, mas sim depende da boa vontade e interesse, é preciso querer e o líder sempre quer.    

Contato: marcosmonteiro9@hotmail.com

 Publicado no Jornal O Sentinela no dia 08/04/2010